GOVERNANÇA

O Consórcio Nordeste tem estrutura de governança colegiada, moldada para construção de consensos em torno da atuação conjunta voltada à superação das necessidades dos Estados da região, com paridade de representação e adoção de mecanismos de construção de decisões que priorize o consenso e respeite a autonomia federativa e às especificidades de cada ente consorciado.

 

O órgão deliberativo máximo do Consórcio é a Assembleia Geral, que contempla, em sua composição, os governadores de cada um dos Estados consorciados.

 

 

Além disso, possui previsão de instituição de estruturas de governança consultivas e complementares: o Conselho de Administração e o Conselho Consultivo.

 

  • Presidência

 

No ano de 2025 a Presidência do Consórcio Nordeste é exercida pelo Governador do Piauí, Rafael Fonteles.

 

  • Assembleia Geral

 

A Assembleia Geral, instância máxima do Consórcio, é órgão colegiado composto pelos representantes de todos os entes da Federação consorciados.

 

Dentre outras atribuições, cabe a Assembleia Geral, elaborar os estatutos do Consórcio e aprovar as suas alterações; eleger ou destituir o Presidente do Consórcio ou membro do Conselho de Administração;  aprovar o orçamento anual e plurianual de investimentos, bem como o programa anual de trabalho e os regulamentos; formular as políticas mais gerais propostas pela instituição e tomar as decisões mais estratégicas.

 

  • Membros

 

Alagoas

 

Paulo Dantas (Governador)

 

Ronaldo Lessa (Vice-Governador)

 

Bahia

 

Jerônimo Rodrigues (Governador)

 

Geraldo Junior (Vice-Governador)

 

Ceará

 

 Elmano de Freitas da Costa (Governador)

 

 Jade Afonso Romero (Vice-Governadora)

 

Maranhão

 

Carlos Brandão (Governador)

 

Felipe Costa Camarão (Vice-Governador)

 

Paraíba (Presidente)

 

João Azevedo (Governador)

 

Lucas Ribeiro (Vice-Governador)

 

Pernambuco

 

Raquel Lyra (Governadora)

 

Priscila Krause (Vice-Governadora)

 

Piauí

 

Rafael Fonteles (Governador)

 

Themístocles Filho (Vice- Governador)

 

Rio Grande do Norte

 

Maria de Fátima Bezerra (Governadora)

 

Walter Alves (Vice-Governador)

 

Sergipe

 

Fábio Mitidieri (Governador)

 

Zezinho Sobral (Vice-Governador)

 

  • Conselho de Administração

 

O Conselho de Administração, instância deliberativa criada pela Assembleia Geral, com competências por estas delegadas, é órgão colegiado composto pelo Secretário Executivo, que o presidirá, e por 02 (dois) representantes indicados pelos Estados consorciados e eleitos pela Assembleia Geral.

 

  • Composição

··         Alagoas

Hugo Nogueira Leahy Moura

Secretário de Relações Federativas e Internacionais

 

Diogo Zeferino do Carmo Teixeira

Secretário de Ressocialização e Inclusão Social

 

·         Bahia

Afonso Florence

Secretário-chefe da Casa Civil

 

Adolpho Loyola

Secretário de Relações Institucionais

 

·         Ceará

Max Quintino

Presidente do Complexo de Pecém

 

Nelson Martins

Secretário de Articulação Política do Governo do Ceará 

 

·         Maranhão

Vinícius Ferro Castro

 Secretário de Estado do Planejamento e Orçamento

 

Neurimar Almeida

 Auxiliar da Secretaria de Estado de Governo

 

·         Paraíba

Deusdete Queiroga

Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos 

 

Gilmar Martins

Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

 

·         Pernambuco

Fernando Holanda

Assessor Especial da Governadora

 

Fabrício Marques

Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional

 

·         Piauí

Washington Bonfim

Secretário de Planejamento

 

Erick Elysio Reis Amorim

Superintendente de Representação do Piauí em Brasília

 

·         Rio Grande do Norte

Virgínia Ferreira

Secretária de Orçamento, do Planejamento e Gestão

 

Alexandre Lima

Secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar

 

·         Sergipe

Jorginho Araújo

Secretário-chefe da Casa Civil

 

Julio Cesar Filgueira

Secretário de Planejamento, Orçamento e Inovação

 

  • Secretaria Executiva

 

A Secretaria Executiva assessora diretamente o Presidente do Consórcio e coordena as atividades desenvolvidas, através das unidades administrativas integrantes da estrutura organizacional.

 

É o órgão responsável por, dentre outras, planejar, executar, controlar e fiscalizar o desenvolvimento das atividades consorciadas; estabelecer, orientar e supervisionar todos e quaisquer procedimentos técnicos, administrativos e operacionais no âmbito do Consórcio, fornecendo, inclusive, subsídios para deliberações e ações do Consórcio; e monitorar e avaliar a execução das atividades do Consórcio.

 

A Secretaria Executiva é chefiada pelo Secretário Executivo e composta por 01 (uma) Chefia de Gabinete, 01 (uma) Diretoria Administrativo-Financeira e 05 (cinco) Subsecretarias de Programa.

 

A Diretoria Administrativo-Financeira é composta por uma Gerência Administrativa e uma Gerência Financeira. É responsável pela operacionalização das ações do Consórcio, cabendo-lhe: (i) o planejamento, a coordenação, o controle e a execução de rotinas administrativas do Consórcio; (ii) o planejamento, a organização, a auditoria, a contabilidade e controle das finanças do Consórcio.

 

  • Composição

 

Carlos Eduardo Gabas – Secretário Executivo

 

carlos.gabas@consorcionordeste.gov.br

 

Glauber Piva Gonçalves – Chefe de Gabinete

 

glauber.piva@consorcionordeste.gov.br

 

Anna Karine Gurgel Alexandre de Gurjão - Subsecretária de Programa

 

karine.gurgel@consorcionordeste.gov.br

 

Anselmo Guedes de Castilho – Subsecretário de Programa

 

anselmocastilho@consorcionordeste.gov.br

 

Diego Pessoa Gomes – Subsecretário de Programa

 

diego.pessoa@consorcionordeste.gov.br

 

Pedro Henrique Cordeiro Lima - Subsecretário de Programa

 

pedro.lima@consorcionordeste.gov.br

 

Túlio Tavares Florence – Subsecretário de Programa

 

tulio.florence@consorcionordeste.gov.br

 

Jesiel Soares – Diretor Administrativo-Financeiro

 

jesiel.soares@consorcionordeste.gov.br

 

Fabiana Oliveira Matos – Gerente Administrativa

 

fabiana.matos@consorcionordeste.gov.br

 

Gabriella de Paula Almeida– Gerente Financeiro

 

gabriella.almeida@consorcionordeste.gov.br

 

  • Assessoria Jurídica

 

A Procuradoria Geral do Estado líder será competente para realizar a representação judicial e o assessoramento jurídico do Consórcio.

 

O Fórum dos Procuradores Gerais do Nordeste funcionará como órgão jurídico consultivo do Consórcio, mediante provocação da Procuradoria Geral do Estado líder.

 

 

Contato e Ouvidoria

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