O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste, autarquia interfederativa instituída pela congregação dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, todos localizados na região nordeste do Brasil, com o propósito de promover o desenvolvimento sustentável e de propiciar:
O Consórcio foi constituído para ser, ao mesmo tempo, uma ferramenta de gestão a serviço dos interesses comuns dos governos estaduais e um articulador de pactos em torno de políticas públicas que contribuam para a superação de preconceitos e desigualdades e para consolidação de valores de respeito a todas as pessoas e à biodiversidade do nordeste e do Brasil.
Ao estruturar-se a partir de tais premissas, o Consórcio Nordeste tem atuado no sentido de construir uma visão colaborativa e de colaboração entre os entes consorciados, promovendo compras públicas comuns, busca de investimentos para projetos integradores, compartilhamento de projetos na área de comunicação pública e ampliação da capacidade regulatória e de fiscalização dos Estados.
Assembleia Geral Ordinária de julho de 2020
Assembleia Geral Ordinária de novembro de 2021
Assembleia Geral Ordinária de janeiro de 2023
Estatuto Social - 1ª alteração
Estatuto Social - 2ª alteração
Estatuto Social - 3ª alteração
Estatuto Social - 4ª alteração
Estatuto Social - 5ª alteração
AL – Lei nº 8.196, de 21 de novembro de 2019
BA – Lei nº14.087 de 26 de abril de 2019
CE – Lei nº 16.874, de 10 de maio 2019
MA – Lei nº 11.022, de 14 de maio de 2019
PB – Lei nº 11.341, de 17 de julho de 2019
PE – Lei nº 16.580, de 28 de maio de 2019
PI – Lei nº 7.229, de 11 de julho de 2019
RN – Lei nº 10.557, de 17 de julho de 2019
SE – Lei nº 8.536, de 28 de maio de 2019
Resoluções e Portarias de 2019
Resoluções e Portarias de 2020
Resoluções e Portarias de 2021
Resoluções e Portarias de 2022
Resoluções e Portarias de 2023
Resoluções e Portarias de 2024
Resoluções e Portarias de 2025
Relatório de Boas Práticas em Políticas Públicas - Gestão Ambiental
Relatório de Atividades dos 5 Anos do Consórcio Nordeste
Relatório Missão Internacional ao Oriente Médio 2025
Relatório Missão Internacional ao Oriente Médio 2025
Declaração final dos governadores e governadoras do Nordeste: da COP Nordeste a COP 30
Plataforma de Investimentos CNE
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